Home- busca: Banco Central do Brasil
Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:10
Sob a fachada do poder econômico
Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:15
STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada
Advogada exerceu a profissão mesmo com o registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:23
OAB: STF não pode frustrar expectativa sobre Ficha Limpa
"Esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou Ophir
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:14
Toga não é escudo, afirma Ophir
Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:52
Direito processual do trabalho. Inclusão de multa e juros nas parcelas previdenciárias.
Artigo 195, inciso I, alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:36
Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano
O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar.
ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.
Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:06
Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 14:58
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 14:34
Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado
Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46
Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela
empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 13:49
Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo
Correntista da CEF que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à indenização
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:51
Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)
A Turma afastou a alegação do banco de que houve perdão tácito por parte da trabalhadora, que não
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:13
Santander deverá reintegrar bancário dispensado em razão da antiguidade e do salário alto
O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:30
RBS é condenada por causar inscrição de nome de ex-empregado no Serasa
A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:15
Curso obrigatório para promoção não gera horas extras
Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:30
Unibanco deve indenizar aposentada por descontos indevidos no benefício
Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados
